Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.

Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.